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DECRETO Nº 37.216 de 9 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 18.400.000,00, DE ACORDO COM A LEIN. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.215 de 9 de Dezembro de 1997

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.400.000,00, DE ACORDO COM A LEI N. 12287/96, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 12.530 de 9 de Dezembro de 1997

DETERMINA QUE TODA PUBLICIDADE VEICULADA NO MUNICIPIO DE SAO PAULO DEVE SERELABORADA ESTRITA E OBRIGATORIAMENTE EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS GRAMATICAIS OFICIAIS DA LINGUA PORTUGUESA. (PL 922/97) OBS.:PARTES VETADAS DA LEI (ART. 2.,PAR. UNICO)-PUBLICACAO DOM 150598, P.43
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 922/97

DECRETO Nº 37.213 de 8 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NA LIBERDADE, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PRACA, VIAS PUBLICAS E DE EDIFICIO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES - SMT, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.210 de 8 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE DENOMINADA "ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CRIANCA AUTISTA - AUMA".
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.208 de 8 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA RUA SENA MADUREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 37.207 de 8 de Dezembro de 1997

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE HABILITACAO PROMOVE - CHP.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 37.206 de 8 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38175/99-DENOMINA A EMEI CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.205 de 8 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 38689/99-DENOMINA - EMEI PROFA. NEUSA CONCEICAOSTINCHI, CRIADA PELO DECRETO

DECRETO Nº 37.204 de 8 de Dezembro de 1997

DISPOE SOBRE A CRIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL - EMEI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado